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O que é cupom não fiscal e para que serve?

Toda vez que um produto ou serviço é adquirido, o consumidor recebe, em geral, um cupom não fiscal, cupom fiscal ou nota fiscal eletrônica.

A nota, especificamente, garante que o cliente possa fazer trocas ou devoluções. Quando um cliente tem problema com um produto ou serviço ou mesmo desiste de adquirir aquele bem, ele precisa apresentar a nota fiscal para comprovar a sua compra, dando entrada no trâmite de devolução.

O cupom fiscal também serve como comprovante de compra, mas é menos personalizado, não contendo os dados do cliente, apenas informações gerais da transação, o que pode dificultar a troca de um produto.

Tanto a nota fiscal quanto o cupom fiscal são formas da empresa demonstrar ao Estado as informações de seu faturamento e recolher os impostos. Toda vez que um desses documentos é emitido, as informações vão para a Receita Federal.

Há estabelecimentos que preferem não emitir nota fiscal física. Isso porque existe atualmente a opção de emissão de cupom não fiscal, que é parecido com os cupons já mencionados, mas sem validade perante o fisco.

Ele serve apenas para discriminar os itens de uma compra para conferência pelo cliente ou controle interno.

Como funciona?

Toda vez que um cliente compra um produto ou serviço, o estabelecimento tem, por lei, que emitir cupom fiscal ou nota fiscal, tendo o cliente o direito de receber esse documento. O cupom fiscal é emitido pelo estabelecimento, impresso em papel específico e a nota fiscal pode ser enviada de forma eletrônica.

Para estar apta a emitir cupom fiscal, existe um processo de contratação de assistência técnica para instalação de um lacre na impressora, evitando fraudes.

Caso a empresa opte por não emitir o cupom fiscal, ela pode emitir a nota fiscal e o cupom não fiscal. Sendo que este não tem validade para fins de declaração de imposto de renda, por exemplo.

A vantagem para a empresa é que não é necessária a intervenção de um técnico para manuseio da impressora, nem o uso de lacre, pois as informações emitidas ali são para fins apenas de conferência.

Vantagens

Emitir cupons não fiscais possibilita ao emissor, além de registrar todas as compras dos clientes, controlar melhor o fluxo em locais com grande demanda, pois essas máquinas também podem emitir senhas.

A empresa pode optar também por emitir nota fiscal eletrônica, e então escolher o cupom não fiscal para oferecer ao cliente no local, economizando com a emissão e na compra de equipamentos especializados.

Também evita despesas com manutenção e a burocracia envolvida.

Para finalizar, as impressoras não fiscais costumam ser mais baratas e com baixo custo de manutenção, e como já dissemos, não precisa de colocação de lacre.

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